MAGISTRATURA

• Juiz Federal desde 1993, titular da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre. Terceiro na lista de antiguidade da 4ª Região (RS, SC, PR).
• Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. 2007 e 2010/2011.
• Juiz Federal convocado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2002/2007.
• Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. 1999.

Outras funções
• Integrante da Comissão de Apoio à Repercussão Geral instituída pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso para prestar subsídios teóricos sobre o tema, auxiliar na avaliação de impacto processual das ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal e auxiliar na elaboração de atos normativos (Portaria 173/2010).

Anteriormente à Magistratura:
• Procurador da Fazenda Nacional. 1993.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Doutor em Derechos y Garantias del Contribuyente, com avaliaçao máxima: sobresaliente cum laude. Universidad de Salamanca. Salamanca/Espanha. 2007/2012. Defesa da tese em 13.01.2012.
• Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2002/2005.
• Especialista em Filosofia e Economia Política. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 1994.
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 1987/1992.
• Outro curso relevante: Legal Seminar on the Administration of Justice for Judges. Federal Judicial Center. Washington, D.C., United States of America, 1995.
• Línguas (leitura): Português, Espanhol, Inglês, Italiano, Alemão.

PUBLICAÇÕES

Livros Publicados
- Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 13ª edição. Prefácio, à 10ª edição, da Ministra Presidente do STF Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
- Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, em co-autoria com René Bergmann Ávila e Ingrid Schroeder Sliwka. 7ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
- Curso de Direito Tributário. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
- Impostos Federais, Estaduais e Municipais, em co-autoria com José Eduardo Soares de Melo. 7ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
- Contribuições - Teoria Geral e Contribuições em Espécie, em co-autoria com Andrei Pitten Velloso. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- Manual das Certidões Negativas de Débito. 2009.
- Contribuições: Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação – A Concretização da Certeza Quanto à Instituição de Tributos Através das Garantias da Legalidade, da Irretroatividade e da Anterioridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Direito da Seguridade Social. Prestações e Custeio da Previdência, Assistência e Saúde, em co-autoria com Simone Barbisan Fortes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
- Certidões Negativas de Débito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
- O Direito Agrário em Debate. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999
- Desapropriação e Reforma Agrária. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

• Coordenação:
- Curso Modular de Direito Tributário. Coordenação conjunta com Paulo Afonso Brum Vaz. Conceito, 2008.
- Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. IET e IOB/THOMSON, 2004.

• Participação em obras coletivas:
- O Ato Declaratório da Responsabilidade Tributária dos Sócios: Comentários à Portaria PGFN nº 180/10. In: SANTOS, Herta Rani Teles (coord); et al. Execução fiscal: Homenagem ao jurista León Frejda Szklarowsky. Brasília: Consulex, 2001.
- A Substituição Tributária no Direito Europeu. In: FERREIRA NETO, Arthur M.; NICHELE, Rafael (coord). Curso Avançado de Substituição Tributária. IET e IOB, 2010.
- Crédito tributário: da Noção de Lançamento à de Formalização. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula (coord). Estudos de Direito Público. Prefácio de José Joaquim Gomes Canotilho. Cepejus, 2009.
- Denúncia Espontânea da Infração. In: MACHADO, Hugo de Brito (coord). Sanções Administrativas tributárias. Dialética e ICET, 2004.

• Prefácio:
- CANÍBAL, Carlos Roberto Lofego. Estudos de Direito Constitucional Tributário e Processo Civil. 2006.
- FERREIRA DA SILVA, Arthur M. Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006
- WEIDLICH, Maria Paula Farina. Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos. São Paulo: MP, 2005
- SOUTO, Carlos Fernando; LOUREIRO, Gustavo Kaercher. O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletrificação Rural. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

Artigos publicados em periódicos jurídicos:
• Autoria:
- Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal.
Direito Tributário em Questão (Revista da Fundação Escola Superior de Direito Tributário) nº 4/2009. Repertório de Jurisprudência IOB nº 23/2010, vol. I.
- Crédito tributário: do lançamento à formalização. Revista de Estudos Tributários. 2006. Repertório de Jurisprudência IOB nº 02/2008, vol. I.
- A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul nº 01/2003.
- Influência do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário no desenvolvimento econômico do País. Revista de la Facultad de Derecho. Universidad Francisco Marroquín. Ano VIII. nº 15. 1998.
- Sempre às voltas com as certidões Negativas de Débito. Carta Forense. Setembro de 2009.
• Co-autoria:
- Controle das contribuições interventivas e sociais pela sua base econômica: a descurada especificação do seu objeto pela EC 33/01 e os seus reflexos tributários, em co-autoria com Andrei Pitten Velloso. Revista Dialética de Direito Tributário nº 149, fev/08.
- A nova contribuição de inativos e pensionistas, em co-autoria com Arthur Maria Ferreira Neto. Revista Dialética de Direito Tributário nº 106, jul/04.

Colunas publicadas em revistas jurídicas:
- Decisões conflitantes, contribuintes atônitos. Revista Causa. Ano 2. Nº 5. Fevereiro de 2007.
- Dois pesos e duas medidas. Revista Causa. Ano 2. Nº 6. Maio de 2007.
- Princípios constitucionais e o estudo do Direito. Revista Causa. Ano 2. Nº 7. Junho de 2007.

DOCÊNCIA

- Professor de Direito Tributário e de Direito Administrativo da PUCRS. 2012 -
- Professor de Direito Tributário convidado em cursos de especializaçao da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura (ESM), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC), LFG/SP e FGV/RJ.
- - Ministrou o curso "Contribuições na Constituição de 1988" aos servidores dos gabinetes dos Ministros do STF, 2009.
- Ministrou o curso "Impostos - Aspectos Polêmicos" aos servidores dos gabinetes dos Ministros do STF, 2009.
- Presidente da Associação Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). 2004/2005
- Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). 2002/2003.

BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS

- Membro da Banca Examinadora do Concurso para o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2008.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso para o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grasso. 2008.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. 2008.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul. 2006.

CONSELHOS EDITORIAIS

- Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário.
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Tributário.

ASSOCIAÇÕES

- Membro da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
- Membro da Associação Educacional e Beneficente de 1858 (ABE).
- Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET).
- Membro da Academia de Direito Tributário das Américas (ATA)
- Vice-Presidente Cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). 2005.