MAGISTRATURA

• Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal. 2010.
• Juiz Federal da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre. 2009/2010.
• Juiz Federal licenciado para cursar doutorado no exterior. 2008.
• Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal. 2007.
• Juiz Federal convocado para a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2006/2007.
• Juiz Federal convocado para a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2001/2004.
• Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. 1999.
• Juiz Federal da 12ª Vara e, posteriormente, da 2ª Vara Tributária, em Porto Alegre. Desde 1993.

Outras funções
• Integrante da Comissão de Apoio à Repercussão Geral instituída pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso para prestar subsídios teóricos sobre o tema, auxiliar na avaliação de impacto processual das ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal e auxiliar na elaboração de atos normativos (Portaria 173/2010).

Anteriormente à Magistratura:
• Procurador da Fazenda Nacional. 1993.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Doutorando em "Derechos y Garantias del Contribuyente". "Universidad de Salamanca". Salamanca/Espanha. Concluídas as fases de docência e de suficiência investigadora. 2008/.
• Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2002/2005.
• Especialista em Filosofia e Economia Política. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 1994.
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 1987/1992.
• Outro curso relevante: Legal Seminar on the Administration of Justice for Judges. Federal Judicial Center. Washington, D.C., United States of America, 1995.
• Línguas (leitura): Português, Espanhol, Inglês, Italiano, Alemão.

PUBLICAÇÕES

Livros Publicados
• Autoria:
- Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 12ª edição. Prefácio, à 10ª edição, da Ministra Presidente do STF Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- Curso de Direito Tributário. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- Manual das Certidões Negativas de Débito. 2009.
- Contribuições: Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação – A Concretização da Certeza Quanto à Instituição de Tributos Através das Garantias da Legalidade, da Irretroatividade e da Anterioridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
• Co-autoria:
- Contribuições - Teoria Geral e Contribuições em Espécie, em co-autoria com Andrei Pitten Velloso. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, em co-autoria com René Bergmann Ávila e Ingrid Schroeder Sliwka. 6ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- Impostos Federais, Estaduais e Municipais, em co-autoria com José Eduardo Soares de Melo. 5ª edição / 2ª tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009/2010.
- Direito da Seguridade Social. Prestações e Custeio da Previdência, Assistência e Saúde, em co-autoria com Simone Barbisan Fortes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
- Certidões Negativas de Débito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
- O Direito Agrário em Debate. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999
- Desapropriação e Reforma Agrária. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
• Coordenação:
- Curso Modular de Direito Tributário. Coordenação conjunta com Paulo Afono Brum Vaz. Conceito, 2008.
- Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. IET e IOB/THOMSON, 2004.
• Participação em obras coletivas:
- A Substituição Tributária no Direito Europeu. In: FERREIRA NETO, Arthur M.; NICHELE, Rafael (coord). Curso Avançado de Substituição Tributária. IET e IOB, 2010.
- Crédito tributário: da Noção de Lançamento à de Formalização. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula (coord). Estudos de Direito Público. Prefácio de José Joaquim Gomes Canotilho. Cepejus, 2009.
- Denúncia Espontânea da Infração. In: MACHADO, Hugo de Brito (coord). Sanções Administrativas tributárias. Dialética e ICET, 2004.
• Prefácio:
- CANÍBAL, Carlos Roberto Lofego. Estudos de Direito Constitucional Tributário e Processo Civil. 2006.
- FERREIRA DA SILVA, Arthur M. Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006
- WEIDLICH, Maria Paula Farina. Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos. São Paulo: MP, 2005
- SOUTO, Carlos Fernando; LOUREIRO, Gustavo Kaercher. O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e as Cooperativas de Eletrificação Rural. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

Artigos publicados em periódicos jurídicos:
• Autoria:
- Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal.
Direito Tributário em Questão (Revista da Fundação Escola Superior de Direito Tributário) nº 4/2009.
- Crédito tributário: do lançamento à formalização. Revista de Estudos Tributários. 2006.
- A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul nº 01/2003.
- Influência do ordenamento jurídico e do Poder Judiciário no desenvolvimento econômico do País. Revista de la Facultad de Derecho. Universidad Francisco Marroquín. Ano VIII. nº 15. 1998.
- Sempre às voltas com as certidões Negativas de Débito. Carta Forense. Setembro de 2009.
• Co-autoria:
- Controle das contribuições interventivas e sociais pela sua base econômica: a descurada especificação do seu objeto pela EC 33/01 e os seus reflexos tributários, em co-autoria com Andrei Pitten Velloso. Revista Dialética de Direito Tributário nº 149, fev/08.
- A nova contribuição de inativos e pensionistas, em co-autoria com Arthur Maria Ferreira Neto. Revista Dialética de Direito Tributário nº 106, jul/04.

Colunas publicadas em revistas jurídicas:
- Decisões conflitantes, contribuintes atônitos. Revista Causa. Ano 2. Nº 5. Fevereiro de 2007.
- Dois pesos e duas medidas. Revista Causa. Ano 2. Nº 6. Maio de 2007.
- Princípios constitucionais e o estudo do Direito. Revista Causa. Ano 2. Nº 7. Junho de 2007.

DOCÊNCIA

- Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE).
- Professor conferencista eventual no IBET, na LFG e na UFRGS.
- Ministrou cursos e palestras em inúmeras universidades.
- Ministrou o curso "Contribuições na Constituição de 1988" aos servidores dos gabinetes dos Ministros do STF, 2009.
- Ministrou o curso "Impostos - Aspectos Polêmicos" aos servidores dos gabinetes dos Ministros do STF, 2009.
- Presidente da Associação Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). 2004/2005
- Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE). 2002/2003.

BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS

- Membro da Banca Examinadora do Concurso para o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2008.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso para o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grasso. 2008.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. 2008.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul. 2006.

CONSELHOS EDITORIAIS

- Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário.
- Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Tributário.

ASSOCIAÇÕES

- Membro da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
- Membro da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS).
- Membro da Associação Educacional e Beneficente de 1858 (ABE).
- Membro do Instituto de Estudos Tributários (IET).
- Vice-Presidente Cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). 2005.