Leandro Paulsen - Textos

PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

AOS ALUNOS DA ESMAFE - QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ANALISADAS PELO STF DESDE 2010

SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

AGO/2010 - DIREITO DO RESPONSÁVEL À DISCUSSÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA

JUN/2010 - TRIBUTOS NA BASE DE CÁLCULO DE OUTROS TRIBUTOS

ABR/2010 - A Nova Corte Suprema do Reino Unido e o Controle da Constitucionalidade

MAR/2010 - A sentença aditiva como método de afirmação da constitucionalidade

MAR/2010 - Calote (in)constitucional aos contribuintes

MAR/2010 - Extensão de benefícios tributários anti-isonômicos

MAR/2010 - A outorga de efeitos a leis tributárias inconstitucionais

NOV/2009 - REFERÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO À EXIGÊNCIA DE CND E SUA REGULAMENTAÇÃO

SET/2009 - DIFERENÇAS ENTRE IMUNIDADE, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO E NÃO-INCIDÊNCIA

SET/2009 - CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS: PESSOAIS X REAIS; OBJETIVOS X SUBJETIVOS

SET/2009 - IRRETROATIVIDADE E ANTERIORIDADE NO IR – ANÁLISE DA SÚMULA 584

DEZ/2008 - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

JUN/2008 - ACCESO A LA TUTELA JUDICIAL POR EL CONTRIBUYENTE EN ESPAÑA

JUN/2008 - RESPONSABILIDAD TRIBUTARIA, PROCEDIMIENTO Y PROCESO

JUN/2008 - INTERESES POR RETRASO O DEMORA A FAVOR DE LA HACIENDA PÚBLICA

MAI/2008 - DEVOLUCIÓN DE LOS COSTES DE DEFENSA DEL CONTRIBUYENTE

FEV/2008 - PREFÁCIO DA MINISTRA DO STF ELLEN GRACIE À 10ª EDIÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

MAR/2008 - REPERCUSSÃO GERAL E SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS MÚLTIPLOS

SET/2007 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Da noção de lançamento à de formalização